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O caminho é notificar quem hospeda o arquivo malicioso (site, loja não oficial ou repositório) exigindo a remoção imediata, registrar boletim de ocorrência pelo uso indevido da marca e pelo golpe contra os clientes, e reunir provas do app falso desde o início. Se a hospedagem não remover, a ação judicial busca a retirada forçada

Sem contrato de confidencialidade assinado, é muito difícil responsabilizar um freelancer por usar conhecimento profissional geral ou experiência de mercado ao atender depois um concorrente — isso é livre concorrência. O que continua proibido, com ou sem contrato, é usar informação verdadeiramente confidencial: planilhas, listas de clientes e dados internos aos quais ele só teve

Não, o banimento sozinho não garante indenização. O fornecedor da automação só responde quando vendeu a ferramenta como segura, oficial ou “dentro das regras” do WhatsApp e isso não era verdade, ou quando escondeu o risco real de bloqueio no momento da venda. Se a empresa contratante sabia que a solução era não oficial e

Em situações excepcionais, sim. Quando fica comprovado que a proposta não foi enviada por falha técnica da própria plataforma de pregão eletrônico — e não por erro da empresa, como internet fraca ou atraso na operação —, que a empresa cumpriria o prazo se o sistema tivesse funcionado normalmente, e que ela tinha uma chance

Sim, mas depende de como a empresa tratava essa lista antes da saída do funcionário. Se o acesso aos clientes e leads era restrito, protegido por senha ou por cláusula de confidencialidade, e o ex-funcionário usou essa base para captar os mesmos clientes em nome do concorrente, isso pode configurar concorrência desleal e abrir caminho

Sim: se um concorrente registra um domínio parecido com o da sua marca para confundir clientes e desviar tráfego, isso pode configurar concorrência desleal e violação de marca. O caminho costuma começar com notificação extrajudicial, passa pela disputa administrativa do SACI-Adm quando o domínio é .br, e pode chegar à Justiça — mas o resultado

A plataforma pode encerrar a parceria, e a perda de renda não basta para exigir indenização. Primeiro é necessário verificar se houve erro ou abuso concreto, confrontando o motivo, os registros e a possibilidade de defesa. Compartilhamento de conta, corrida por fora e fraude demonstrada podem legitimar o bloqueio. Indenização exige responsabilidade, dano e nexo

Se a loja cumpria as regras do comparador ou do Google Shopping e a remoção veio sem explicação nem chance de correção, é possível pedir a reativação da listagem e, dependendo do prejuízo comprovado, cobrar parte das vendas perdidas. A resposta não é automática: cada plataforma tem política própria, e o resultado depende de mostrar

Se a empresa contratada parou de responder e não entrega mais nada, isso é descumprimento do contrato. Você pode notificar formalmente, encerrar o contrato por culpa da fornecedora, cobrar de volta o que pagou pelas etapas não concluídas e exigir a entrega do código já produzido especificamente para o seu projeto — mas o resultado