Blog do PHC
Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.
A imprensa errou sobre mim: direito de resposta e retratação
Existe procedimento próprio e rápido para resposta a matéria ofensiva ou inexata. Veja os prazos, os requisitos e quando cabe indenização.
Fui ofendido em grupo de mensagens: cabe indenização?
Ofensa em grupo de WhatsApp ou similar pode gerar dano moral. Veja o que caracteriza, como preservar a prova e quem responde.
Registraram uma ocorrência falsa contra mim: o que fazer
Acusação criminal falsa gera responsabilidade civil e criminal. Veja a diferença entre erro sincero e má-fé e como provar.
Nome negativado por causa de homônimo: como resolver
Dívida de pessoa com nome igual ao seu pode restringir seu crédito. Veja como corrigir, quem responde e quando cabe dano moral.
Fui acusado de furto dentro de uma loja: quais são meus direitos?
Abordagem por suspeita de furto tem limites. Veja o que a loja pode fazer, o que é constrangimento ilegal e como reunir provas.
Assinatura digital cobrada sem eu autorizar: como cancelar e reaver
Renovação automática escondida e cancelamento dificultado geram direito à devolução. Veja como cancelar, contestar e quando cabe indenização.
Como remover conteúdo ofensivo da internet: o que a lei exige
A remoção de conteúdo tem regras próprias e exige indicação de URL. Veja quando a plataforma responde, o que pedir e como documentar.
Compartilharam meus dados pessoais sem autorização: o que fazer
Repassar seus dados a terceiros sem base legal viola a LGPD. Veja como exigir informação, o que provar e quando cabe dano moral.
Avaliação negativa na internet: crítica ou ofensa?
Relatar má experiência é direito. Ofender é outra coisa. Veja onde está a linha, o que pode ser removido e quando cabe indenização.