Blog do PHC
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Passei meu contrato para outra pessoa assumir: continuo responsável pela dívida?
Passar o contrato para outra pessoa não libera quem assinou primeiro sem a concordância expressa do credor. Veja quando você continua devendo.
Venci a licitação e o órgão não assina o contrato: o que dá para exigir?
Venceu a licitação e o órgão não assina o contrato? Veja o que a adjudicação garante, quando a recusa é ilegal, o que dá para cobrar e os prazos.
Peguei capital de giro e as tarifas dobraram a dívida: dá para revisar o contrato?
Tarifas e juros dobraram a dívida do capital de giro? Veja quando dá para revisar o contrato bancário, o que provar e o que pedir ao banco.
Quem assinou pela empresa não tinha poderes: o contrato continua valendo?
Contrato assinado por quem não tinha poderes de representação vale? Entenda ratificação, aparência, excesso de poderes, provas, prazos e o que dá para cobrar.
O sistema que minha empresa usa ficou dias fora do ar: dá para cobrar o prejuízo?
Sistema SaaS fora do ar por dias: quando dá para cobrar o prejuízo, o que o SLA garante, como provar lucros cessantes e o passo a passo prático.
Meu sócio sumiu e largou a empresa: como funciona a exclusão dele da sociedade?
Sócio sumiu e largou a empresa? Veja quando cabe exclusão em reunião de sócios ou na Justiça, como provar o abandono e quanto ele recebe ao sair.
Arrendamento ou parceria agrícola: qual a diferença e quais riscos cada um traz?
Arrendamento paga valor fixo e a parceria divide a safra. Veja as diferenças, os prazos mínimos, o direito de preferência e os riscos de cada um.
O banco quer executar minha cédula de crédito: como me defendo dessa cobrança?
O banco entrou com execução da cédula de crédito bancário? Veja prazos, caminhos de defesa, o que dá para questionar no valor e o passo a passo.
Licenciei um software por assinatura e o preço subiu no meio do contrato: pode?
Aumento de preço no meio da assinatura de software: quando o reajuste vale, quando não vale, como contestar e como pedir a diferença de volta.