Blog do PHC
Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.
Golpe do PIX: o banco deve devolver o dinheiro? Entenda seus direitos
Saiba quando o banco pode responder por prejuízos em golpes do PIX, quais provas reunir e quais medidas podem ser cabíveis em cada caso.
O que fazer nas primeiras horas após perder um familiar em acidente de trânsito
Um guia prático e humano sobre os passos jurídicos e práticos mais importantes a tomar nas primeiras horas e dias após a perda de um familiar em acidente de trânsito.
Acidente fatal em rodovia: o Estado ou a concessionária pode ser responsabilizado?
Saiba quando o Estado ou a concessionária de rodovia pode ser responsabilizado por acidente fatal e como provar a falha na conservação ou sinalização da via.
Criança que perdeu os pais em acidente de trânsito: quais são os direitos dos órfãos?
Saiba quais são os direitos de crianças e adolescentes que perderam os pais em acidente de trânsito: pensão, indenização, guarda e proteção legal.
Como provar a culpa do motorista em acidente com vítima fatal?
Entenda quais provas são necessárias para responsabilizar o motorista por acidente com morte e como reunir essas evidências corretamente.
Prazo para entrar com ação de indenização por morte em acidente de trânsito: quando a contagem começa
Saiba qual é o prazo legal para pedir indenização por morte em acidente de trânsito e como garantir que seu direito não prescreva.
Quem tem direito à pensão vitalícia após morte em acidente de trânsito?
Saiba quem tem direito à pensão vitalícia após morte de familiar em acidente de trânsito, como ela é calculada e quando pode ser paga de uma única vez.
Dano moral por morte de familiar em acidente de trânsito: como o valor é definido pela Justiça
Entenda os critérios que os tribunais brasileiros usam para calcular o dano moral por morte em acidente de trânsito e quais fatores aumentam ou reduzem o valor.
Morte em acidente de ônibus, caminhão ou Uber: quem paga a indenização?
Entenda quem é responsável pela indenização quando a morte ocorre em acidente com ônibus, caminhão, Uber ou outro transporte de passageiros ou carga.