Blog do PHC
Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.
O que é um contrato? Quando ele é obrigatório por escrito?
Entenda o que é um contrato juridicamente válido, quando a forma escrita é exigida por lei e como se proteger em acordos comerciais e pessoais.
Erro médico: quando o hospital ou médico pode ser responsabilizado?
Saiba quando um médico ou hospital pode ser responsabilizado por erro médico, quais danos podem ser reparados e como agir para proteger seus direitos.
Seus dados pessoais foram vazados: o que você pode fazer?
Entenda o que fazer quando seus dados pessoais são vazados, quais são seus direitos garantidos pela LGPD e como buscar indenização.
Contrato de aluguel: o que você precisa saber antes de assinar?
Saiba quais são os pontos mais importantes do contrato de aluguel e como a Lei do Inquilinato protege seus direitos antes de assinar.
Meu nome foi negativado indevidamente: o que posso fazer?
Se seu nome foi negativado indevidamente no SPC ou Serasa, você tem direito a indenização. Saiba como agir e quais são seus direitos.
Verbas rescisórias: o que deve ser pago na demissão sem justa causa?
Entenda como cada parcela do termo de rescisão é formada, o que a legislação prevê em cada modalidade de desligamento e como conferir o cálculo antes de assinar.
O que fazer quando o seu produto chega com defeito? Conheça seus direitos!
Saiba o que fazer quando um produto chega com defeito, quais são seus direitos como consumidor e como registrar sua reclamação de forma eficaz.